Lei Seca: blitze do Detran.SP autuam 120 motoristas na Semana Nacional de Trânsito
Fiscalizações foram feitas entre os dias 18 e 25 de setembro em dez municípios do Estado de São Paulo
A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), autuou 120 motoristas em dez municípios paulistas durante a Semana Nacional de Trânsito, realizada entre os dias 18 e 25 de setembro.
Os motoristas autuados apresentaram até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou se recusaram ao teste do etilômetro. Eles terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Dos 120 condutores, 13 também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
Campanha
As blitze, além de averiguar casos de embriaguez ao volante, também buscam conscientizar os motoristas para os riscos de ingerir bebida alcoólica e dirigir.
As fiscalizações da Lei Seca no Estado de São Paulo cresceram 41,4% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço do Detran.SP.
Foram 48.302 motoristas abordados, ante 34.161. O crescimento também é notado nos dados anuais. De 2013 até o ano passado, o aumento nas fiscalizações pelo Detran.SP foi de 512%, passando de 12.746 para 78.009.
Só na Capital, as fiscalizações da Lei Seca do Detran.SP cresceram 10,6% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 9.823 motoristas abordados, ante 8.874.
Por outro lado, as autuações por dirigir alcoolizado apresentaram queda: passaram de 1.030 no primeiro semestre de 2017 para 845 no mesmo período deste ano. Os crimes de trânsito cresceram, passando de 35 para 37 registros neste ano.
As blitze são feitas pelas equipes do Detran.SP, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica. Além do bafômetro, no local é possível atestar, em razão da presença do médico-perito, se o motorista está alcoolizado.
A Semana Nacional de Trânsito acontece desde 1997 e é organizada pelos órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito. O tema deste ano, “Nós Somos o Trânsito”, foi escolhido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Desde abril, o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte poderá pegar de 5 a 8 anos de prisão, sem a possibilidade de fiança. Antes, a pena era de 2 a 4 anos de prisão, com chance de fiança. No caso de lesões corporais graves ou gravíssimas, a punição aumentou de 6 meses a 2 anos de detenção para de 2 a 5 anos.
Fonte: Detran.SP