Falta investir mais em rodovias e melhorar sistemas de gestão

Historicamente, cerca de 30% dos recursos autorizados para infraestrutura rodoviária não são investidos; 21ª pesquisa da CNT mostra piora na qualidade.

A 21ª Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nessa terça (7/11), mostra piora significativa na qualidade da malha brasileira, com 61,8% do estado geral apresentando problemas, contra 58,2% de avaliação negativa no ano passado. A sinalização, por exemplo, teve a maior queda de qualidade, passando de 51,7% de classificação regular, ruim ou péssima para 59,2%, em 2017. Também foi constatado que, em 7,7% da extensão avaliada, a pintura da faixa central era inexistente e, em 13,7% dos trechos, a pintura das faixas laterais também não havia sido feita. Isso contraria o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que proíbe a abertura de rodovias ao tráfego antes de ser colocada a sinalização.

Em um momento em que o Brasil começa a dar sinais de recuperação da maior crise econômica de sua história, a Confederação considera que investir em infraestrutura de transporte é a alternativa essencial para a consolidação de diversas melhorias para todos os brasileiros. “A expansão dos investimentos em infraestrutura é o caminho mais rápido e seguro para alcançarmos um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda”, afirma o presidente da CNT, Clésio Andrade.

A falta de fortes investimentos em infraestrutura de transporte é apontada pela Confederação como o fator primordial que leva à atual situação das rodovias brasileiras. A precariedade de alguns trechos aumenta os custos operacionais do setor e compromete a segurança viária, o que aumenta o tempo de viagem e gera perda de eficiência logística. Há mais acidentes e elevação do preço do frete, consequentemente, subindo também o valor dos produtos. O consumo excessivo de diesel aumenta, ainda, a emissão de poluentes. Neste ano, o estudo mostrou um acréscimo médio de 27% nos custos de transporte, no Brasil, devido às más condições das rodovias. Se considerar os trechos em que o pavimento é avaliado como péssimo, esse acréscimo é superior a 90%.

Além do baixo investimento na malha, a CNT reforça a necessidade de melhoria de diversos processos de gestão. “Toda a sociedade perde muito com esse aumento de custos. Lamentavelmente, o Brasil não tem recebido os investimentos em infraestrutura de transporte de que precisa para que tivéssemos, assim, um crescimento econômico adequado. Temos verbas aprovadas, e a má gestão tem feito com que não se utilizem esses valores já autorizados”, afirma o presidente da seção de Transporte Rodoviário de Cargas da CNT, Flávio Benatti. A CNT avalia que, especialmente neste momento de dificuldade da economia do país, é importante direcionar melhor os recursos disponíveis, com mais planejamento, definição de prioridades, gerenciamento e fiscalização das obras.

Historicamente, cerca de 30% do orçamento disponível pelo governo federal não é aplicado. Para se ter uma ideia, o estudo da Confederação mostra que, de 2004 a 2016, dos R$ 127,07 bilhões autorizados para infraestrutura rodoviária no Brasil, apenas R$ 89,40 bilhões foram efetivamente desembolsados (70,4%). Com o recurso não investido (R$ 37,67 bilhões), a Confederação calcula que poderiam ser reconstruídos 1.136 km de rodovias com pavimento destruído, 27.681 km seriam restaurados e 9.084 km de trechos desgastados teriam manutenção. Em 2017, até outubro, dos R$ 9,4 bilhões autorizados, R$ 5,4 bilhões tinham sido pagos pelo governo federal (57,5%).

Ao citar problemas graves detectados na pesquisa – como a falta de acostamento em 44,7% dos trechos; a ocorrência de curvas perigosas sem placas e defensas em 49,6% da extensão; e a deterioração do pavimento, que tem 78,4% da superfície com problemas –, o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, destaca que, “quando existe um sistema de gerenciamento preciso das rodovias, situações como essas podem ser evitadas”. Foram identificados 363 pontos críticos pela pesquisa deste ano. São trechos com buracos grandes, quedas de barreira e erosões, que contribuem para elevar ainda mais os custos e para comprometer a segurança.

Neste ano, até mesmo as rodovias concedidas apresentaram queda na qualidade, passando de 21,3% de extensão com o estado geral com alguma deficiência para 25,6%. A CNT considera que os problemas na modelagem dos contratos, além das dificuldades de acesso a financiamentos do BNDES, contribuíram para essa constatação. A queda no fluxo de veículos devido à crise também afeta a arrecadação, o que dificulta o investimento. “É necessário haver um planejamento confiável em relação às concessões. Os modelos definidos não devem ser baseados somente em valores de tarifas, mas em um projeto maior de investimento. Deve-se criar um ambiente adequado de segurança jurídica para que esses investimentos necessários sejam feitos”, afirma Flávio Benatti.

Investimento público federal em rodovias

Fonte: CNT