PL do presidente Bolsonaro que altera leis de trânsito não é votado novamente Resumo da Notícia Aumento da validade da CNH e outros pontos que alteram o CTB não foram votados novamente. O PL 3267/19 foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. A data da nova votação ainda não […]
Veja mais
O Brasil falhou em reduzir em 50% as mortes no trânsito? Veja opinião de especialistas Resumo da Notícia A Década de 2011 a 2020 foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a Década Mundial de Ações para a Segurança Viária. O objetivo era reduzir em 50% o número de mortes causadas por acidentes de […]
Veja mais
Validade da CNH pode passar para 10 anos, mas não para todos os condutores. Veja aqui! Resumo da Notícia Aumento da validade da CNH e outros pontos que alteram o CTB podem ser votados hoje (17). O exame de aptidão física e mental terá a validade de dez anos para condutores com menos […]
Veja mais
Feneauto solicita reabertura imediata dos Detrans Resumo da Notícia Em ofício, a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) solicitou à Associação Nacional dos Detrans (AND) a reabertura imediata dos Detrans. A solicitação é baseada em várias decisões judiciais, que segundo a Feneauto, reconhecem como atividade essencial os serviços […]
Veja mais
Regulamentação do uso do corredor por motociclistas: veja o que pode mudar! Resumo da Notícia PL 3267/19, originalmente, não previa alterações nesse sentido, mas o substitutivo final do deputado Juscelino Filho traz a regulamentação do uso do corredor. Corredor só poderá ser usado com tráfego lento ou parado e ainda com algumas regras […]
Veja mais
Fim do exame toxicológico? Veja o que pode mudar com as alterações do CTB Resumo da Notícia PL 3267/19, originalmente, pretendia acabar com o exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas obrigatório para condutores das categorias C, D e E obrigatório desde 2016. Depois de discussões na Câmara, o texto substitutivo final […]
Veja mais
Com o Detran fechado, como fica o processo de habilitação? O Portal responde! Resumo da Notícia Com a suspensão de aulas teóricas e práticas, causada pela pandemia, muitos alunos tiveram o processo paralisado. Processos de habilitação em aberto tiveram sua validade estendida para 18 meses. Essa informação está na Deliberação 185 do Contran Está […]
Veja mais
Transporte de crianças: veja regras de segurança e o que pode mudar Resumo da Notícia Desde 2008 é obrigatório o uso do equipamento de retenção para crianças de até sete anos e meio. Lembrando que nesse momento de pandemia causada pelo coronavírus, o ideal é que as crianças fiquem em casa, mas se precisar sair […]
Veja mais
Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida durante pandemia Em razão da pandemia, o Contran já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH vencida. O Projeto de Lei 2607/20 impede seguradoras de veículos, durante o estado de calamidade pública […]
Veja mais
Validade da CNH e limite de pontos: veja o que pode mudar na legislação O PL 3267/19, proposto pelo Governo Federal, está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para a sessão da próxima quarta-feira, dia 10/06. Com a proposta de aumentar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o limite de pontos […]
Veja mais