Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

Notícias

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024   A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para PcD. Com elas, este público terá acesso a veículos de valor mais elevado, possibilitando a aquisição de carros de maior qualidade e com mais recursos, […]

Veja mais

PRF capacita policiais para a fiscalização do sistema de freios de veículos de grande porte

PRF capacita policiais para a fiscalização do sistema de freios de veículos de grande porte O sistema de freios de veículos de grande porte tem relação direta com a segurança viária.   Na semana passada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) capacitou seus policiais para fiscalizar o sistema de freios de veículos de grande porte. Quem […]

Veja mais

Deputado quer determinar prazo de 24 horas para emissão da PPD aos novos condutores

Deputado quer determinar prazo de 24 horas para emissão da PPD aos novos condutores O PL pretende conferir agilidade à emissão de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Conferir agilidade à disponibilização de Permissão para Dirigir (PPD) a novos condutores. Esse é o tema do Projeto de Lei 5887/23, que começou a tramitar na Câmara […]

Veja mais

DNIT integra programa para reduzir sinistros nas rodovias

DNIT integra programa para reduzir sinistros nas rodovias O programa Rodovida visa a redução dos sinistros nas rodovias durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Período chuvoso, festas de fim de ano, férias escolares e viagens. Com o aumento do tráfego, especialmente nas rodovias, o risco de sinistros aumenta consideravelmente e o Departamento Nacional de […]

Veja mais

Você sabia que existe velocidade mínima para dirigir?

Você sabia que existe velocidade mínima para dirigir? Dirigir dentro dos limites de velocidade é um dever de todos, seja dirigindo um carro, moto, caminhão ou qualquer outro tipo de veículo   De acordo com o Artigo 62 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a velocidade mínima de uma via não pode ser inferior à metade da […]

Veja mais

Pedágio Free Flow: conheça tudo sobre essa tecnologia

Pedágio Free Flow: conheça tudo sobre essa tecnologia O novo sistema de pedágio já começou a ser implantado nas estradas brasileiras.   No início de 2023 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o pedágio free flow (trânsito livre, em inglês), uma importante comodidade para quem usa com frequência as estradas brasileiras, seja a lazer ou a […]

Veja mais

DNIT emite Notificação de Dívida para proprietário de veículo inadimplente há mais de um ano

DNIT emite Notificação de Dívida para proprietário de veículo inadimplente há mais de um ano A medida administrativa voltada à regularização dos débitos junto ao DNIT evita a inscrição do cidadão na Dívida Ativa e o acionamento da justiça.     As multas de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são punições impostas […]

Veja mais

Quais são os direitos da Pessoa com Deficiência – PCD no trânsito?  

Quais são os direitos da Pessoa com Deficiência – PCD no trânsito?   Você sabia que uma pessoa com deficiência pode tirar uma CNH especial?   Afinal, pessoas com algum tipo de deficiência podem dirigir? Sim, em geral é necessário compensar a deficiência com próteses ou instalações especiais, que permitam dirigir com segurança, o que irá […]

Veja mais

Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL

Radares deverão ter painel eletrônico e mostrar velocidade do veículo, prevê PL O PL, segundo o autor, teria a finalidade de conferir transparência aos atos de fiscalização praticados pelos órgãos de trânsito. Mudar a regra sobre medidor de velocidade de veículos para fins de comprovação de infração de trânsito. Esse é o tema do Projeto de […]

Veja mais

Pode passar sinal vermelho de madrugada?

Pode passar sinal vermelho de madrugada? Muitos condutores questionam se é infração de trânsito passar no sinal vermelho de madrugada. O Portal do Trânsito foi atrás da resposta. Avançar o sinal vermelho do semáforo é infração de trânsito de natureza gravíssima. Não existe, no Código de Trânsito Brasileiro, exceções de horário para essa regra. No […]

Veja mais