Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi […]
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Detran.SP alerta motoristas que exercem atividade remunerada Além de seguir as regras de trânsito, condutor precisa passar por avaliação psicológica e fazer vistoria veicular. Não basta ter uma carteira de motorista para começar a trabalhar com o veículo. Além de dirigir com responsabilidade, o condutor que exerce atividade remunerada precisa redobrar a atenção […]
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Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já estabelece pena de […]
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Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir Muitos desconhecem a legislação de trânsito, mas a penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos (20) no período de 12 meses. Certos crimes ou infrações podem levar a suspensão direta. […]
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Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar do documento. A proposta, que altera […]
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Mais exigências na formação de motoristas A formação de condutores de automóveis, motocicletas e demais veículos automotores está muito perto de ser modificada. O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) concluiu, recentemente, os trabalhos de renovação da Resolução 164, de dezembro de 2004, atualizando os procedimentos para a formação de condutores no Brasil. O […]
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Dez atitudes que fazem você perder o direito de dirigir mesmo sem chegar aos 20 pontos Detran.SP alerta sobre infrações que levam, sozinhas, à suspensão da CNH. Desde 1º de novembro, penas mais pesadas para os motoristas infratores estão valendo em todo o país. Que os números de motoristas com a Carteira Nacional […]
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Motoristas de caminhão, ônibus e carretas podem fazer reciclagem para evitar suspensão da CNH Medida vale para condutores remunerados que somarem 14 pontos em penalidades. Começou a valer na quarta (1) suspensão de 6 meses para quem estourar 20 pontos na CNH em 12 meses. Motoristas de caminhão, ônibus e carretas que exerçam […]
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TRF da 4ª região considera legal a exigência de aulas em simulador de direção veicular em autoescolas Fixado o entendimento, toda a JF da região deverá seguir a tese jurídica. É legal a exigência de aulas em simulador de direção veicular em autoescolas para candidatos à obtenção de CNH. Este foi o entendimento […]
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Aumento do período mínimo de suspensão do direito de dirigir Tendo em vista várias mensagens de dúvidas que tenho recebido, sobre o assunto em epígrafe, ESCLAREÇO QUE: 1) O aumento do período mínimo de suspensão do direito de dirigir ocorreu por conta da alteração do artigo 261 do CTB, pela Lei n. 13.281/16, em […]
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