CNH com EAR: o que é e como obter? Observação de atividade remunerada é exigida para qualquer categoria. Entenda o que é necessário. Não importa se é pra Uber ou até mesmo motorista de ambulância. Quem exerce atividade remunerada com o veículo deve ter em sua habilitação a observação Exerce Atividade Remunerada, […]
Veja mais
Projeto aprovado amplia formação de condutores para evitar imprevistos no trânsito A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7787/17, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores. O projeto altera […]
Veja mais
Novas regras para transporte rodoviário de carga dificultam perda da habilitação por caminhoneiros O projeto, que segue para o Senado, aumenta a quantidade de pontos que o caminhoneiro precisa atingir para perder direito à habilitação. O projeto (PL 4860/16) que cria o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, aprovado na terça-feira (19) […]
Veja mais
Mudanças no Denatran podem impactar decisões no processo de formação de condutores Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/12 a Portaria nº 1152, assinada pelo Ministro Eliseu Padilha, Chefe da Casa Civil, que exonerou Elmer Coelho Vicenzi do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades (Denatran). No […]
Veja mais
Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei do deputado Esperidião Amin (PP-SC) que acaba com a exigência de habilitação na categoria D (como micro-ônibus e ônibus) como requisito para o exercício da profissão de […]
Veja mais
CNH passará a ser um cartão com chip a partir de 2019 Carteira Nacional de Habilitação mais moderna deverá permitir até o pagamento de pedágio e transporte público. O Ministério das Cidades revelou que, até 1º de janeiro de 2019, será implementada uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passará a adotar o […]
Veja mais
Comissão aprova CNH exclusiva para veículos automáticos Projeto de lei prevê multa e retenção do veículo para condutores que portarem essa habilitação e dirigirem carro manual. Já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação de uma CNH específica e exclusiva […]
Veja mais
Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi […]
Veja mais
Detran.SP alerta motoristas que exercem atividade remunerada Além de seguir as regras de trânsito, condutor precisa passar por avaliação psicológica e fazer vistoria veicular. Não basta ter uma carteira de motorista para começar a trabalhar com o veículo. Além de dirigir com responsabilidade, o condutor que exerce atividade remunerada precisa redobrar a atenção […]
Veja mais
Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já estabelece pena de […]
Veja mais