Acordo automotivo entre Brasil e Colômbia entra em vigor
Acerto havia sido firmado em 2015, mas nunca entrou em vigor. Para 2018, países poderão enviar até 25 mil veículos sem imposto de importação.
Mais de dois anos após o anúncio, o acordo automotivo entre Brasil e Colômbia entrou em vigor. O texto que trata do assunto foi publicado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) por meio da portaria 47 do Diário Oficial da União.
Para este ano, a cota é de 12 mil unidades, e os veículos exportados até então não poderão usufruir do benefício. Segundo o Mdic, entram na conta apenas “os veículos que estiverem em trânsito e forem despachados para consumo até o dia 31 de dezembro.”
Em 2018, os países poderão exportar 25 mil unidades sem pagar o imposto que varia de 15% a 35%. A partir de 2019, o acordo permitirá a venda de 50 mil veículos com a alíquota zero.
Além de colocar o acordo em vigor, a portaria também esclarece a divisão de cotas de exportação dos veículos produzidos no Brasil para o país vizinho.
Das 25 mil unidades, 5% ou 1.250, entrarão na chamada reserva técnica, destinada a atender novos exportadores.
Os 95% restantes, que representam 23.750 veículos, serão divididos de 3 formas:
- 20% (5 mil unidades) divididos de forma igual entre as fabricantes interessadas: Volkswagen, Ford, Chevrolet, Renault, Fiat Chrysler, Honda, Toyota, CNH Industrial, Peugeot Citroën, Nissan e Jaguar Land Rover;
- 40% (10 mil unidades) proporcionais a quantidade de veículos exportados para a Colômbia nos últimos 6 anos;
- 35% (8.750 unidades) proporcionais ao número de veículos licenciados no Brasil em 2016.
Além disso, os veículos brasileiros serão divididos de 2 formas, considerando o conteúdo regional. Das 25 mil unidades, 20 mil devem ter 50% de componentes locais e as outras 5 mil devem ter 35% de conteúdo local.
Veja abaixo as cotas de cada fabricante para 2018:
- Volkswagen – 5.424 unidades
- Chevrolet – 4.190
- Ford – 3.237
- Fiat Chrysler – 2.995
- Renault – 2.660
- Toyota – 1.603
- Honda – 1.201
- CNH Industrial – 496
- Peugeot Citroën – 759
- Nissan – 749
- Jaguar Land Rover – 436
Indústria na Colômbia
O acordo também prevê que a Colômbia possa exportar veículos ao Brasil sem pagar a alíquota. No entanto, a o país possui apenas 2 fábricas de automóveis.
A Renault Sofasa tem fábrica em Envigado, e produz os mesmos modelos da operação brasileira: Sandero, Logan e Duster.
Já a Chevrolet possui uma unidade em Bogotá, e fabrica veículos que não são vendidos no Brasil: Spark (de duas gerações diferentes) e Sail, ambos compactos, e já com uma certa idade.
Fonte: G1